Uma operação conjunta de fiscalização interrompeu um mutirão de castração irregular e resultou no fechamento de um canil clandestino no estado de São Paulo. A ação identificou falhas graves relacionadas à biossegurança, infraestrutura inadequada e ausência de documentação obrigatória para realização dos procedimentos veterinários.
Entre as irregularidades encontradas estavam problemas no armazenamento de medicamentos, ausência de prontuários, falta de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) e inexistência de responsável técnico formalizado para a atividade.
A operação contou com participação do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) e outros órgãos de fiscalização. Segundo o Conselho, os problemas identificados colocavam em risco a segurança dos animais atendidos, além de comprometerem normas sanitárias exigidas para procedimentos cirúrgicos.
Durante a ação, os fiscais verificaram inadequações estruturais no local utilizado para o mutirão, além de falhas relacionadas à assepsia, controle sanitário e descarte de resíduos. Entre os problemas identificados estavam falhas na estrutura pré e pós-operatória, ausência de espaço específico para antissepsia, falta de iluminação emergencial e inadequações no gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
A fiscalização também reforçou que campanhas de castração precisam seguir critérios técnicos rigorosos para garantir segurança aos animais, profissionais e responsáveis. De acordo com o CRMV-SP, procedimentos cirúrgicos realizados sem estrutura adequada podem provocar complicações anestésicas, infecções e outras situações que comprometem o bem-estar animal.
O Conselho ainda destacou a importância da atuação do médico-veterinário responsável técnico, profissional encarregado de supervisionar as atividades e assegurar o cumprimento das normas éticas e sanitárias previstas para esse tipo de serviço.
Além da interrupção do mutirão irregular, a operação resultou no fechamento de um canil clandestino. No local, foram encontradas condições consideradas inadequadas para manutenção dos animais, incluindo problemas estruturais e ausência de regularização. As autoridades não divulgaram oficialmente o número de animais encontrados durante a fiscalização.
O CRMV-SP reforçou que campanhas de castração são ferramentas importantes para o controle populacional de cães e gatos, mas precisam ocorrer dentro das exigências legais e sanitárias. O órgão alerta que boas intenções não substituem protocolos técnicos e condições adequadas para realização de cirurgias veterinárias.
Nos últimos anos, fiscalizações em mutirões e estabelecimentos veterinários têm sido intensificadas em diferentes regiões do país diante do aumento de denúncias envolvendo irregularidades sanitárias, ausência de responsável técnico e funcionamento clandestino de serviços ligados à Medicina Veterinária.
Fonte: CRMV-SP, adaptado pela equipe Cães&Gatos.
A fiscalização identificou irregularidades sanitárias e estruturais no local, incluindo ausência de documentação obrigatória, falhas de biossegurança, inadequações no descarte de resíduos e falta de responsável técnico formalizado para os procedimentos veterinários.
Procedimentos realizados sem estrutura adequada podem provocar complicações anestésicas, infecções, falhas no pós-operatório e riscos ao bem-estar animal. Além disso, irregularidades sanitárias também podem representar riscos à saúde pública.
Mutirões de castração devem seguir normas técnicas e sanitárias, contar com médico-veterinário responsável técnico, estrutura cirúrgica adequada, protocolos de assepsia, gerenciamento correto de resíduos e documentação exigida pelos órgãos competentes.
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